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Ana Luiza Feldman
Publicações
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Notícias (19)
Ana Luiza Feldman
Artigo ·
há 25 dias
STJ nega cobertura de canabidiol por plano de saúde
Em uma decisão recente datada de 13 de março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde não estão obrigados a custear o medicamento canabidiol por ser de uso...
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Ana Luiza Feldman
Modelo ·
mês passado
Quesitos para perícia em caso de necessidade de home care 24 horas
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – IDOSO – MAIOR DE 80 ANOS! _________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à...
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Ana Luiza Feldman
Notícia ·
mês passado
TJSP determina reinclusão de beneficiária em plano de saúde excluída de forma arbitrária
Em uma recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) garantiu a reinclusão de uma beneficiária em seu plano de saúde, após ter sido excluída de forma arbitrária. A ação, que envolveu uma...
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Ana Luiza Feldman
Notícia ·
há 2 meses
Decisão Judicial Garante Inclusão de Recém-Nascido na Unimed Rio e Atendimento na Rede Unimed considerando a Responsabilidade Solidária
Uma decisão judicial ordenou que a Unimed Rio inclua um recém-nascido em seu Plano de Saúde dentro de 24 horas. Além disso, determinou que, após a inclusão, a Unimed Rio e a Unimed Recife garantam o...
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Ana Luiza Feldman
Notícia ·
há 2 meses
TJPE determina que plano de saúde custeie Dupilumabe
Um caso recente envolvendo um paciente portador de dermatite atópica grave ganhou destaque após decisão judicial favorável, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, sob a relatoria do ilustre...
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Ana Luiza Feldman
Artigo ·
há 2 meses
Por que você NÃO precisa adaptar seu plano de saúde antigo!
Você tem um plano de saúde antigo e está preocupado com a necessidade de adaptação à Lei 9656/1998? Deixe-me esclarecer: se seu plano foi contratado antes de 1999 (vigência da lei), não se preocupe!...
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Ana Luiza Feldman
Notícia ·
há 3 meses
Crise nos Atendimentos Eletivos da Unimed Rio: Usuária consegue garantia de assistência na Unimed Recife
Em recente decisao, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco determinou que, diante da suspensão de atendimentos eletivos aos beneficiários da Unimed Rio, fosse concedida tutela antecipada à...
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Ana Luiza Feldman
Artigo ·
há 3 meses
Médico que atende pelo SUS pode não ser parte legítima em processo de indenização por suposto erro médico.
O Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecido como um dos maiores sistemas públicos de saúde globalmente, busca proporcionar atendimento ambulatorial e hospitalar, garantindo acesso amplo, universal e...
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Ana Luiza Feldman
Artigo ·
há 3 meses
A importância estratégica da Assessoria Jurídica Cível para Empresas sem demandas judiciais
Em um cenário empresarial dinâmico, muitas empresas podem subestimar a necessidade de uma assessoria jurídica cível robusta quando não estão enfrentando demandas judiciais imediatas. No entanto, é...
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Ana Luiza Feldman
Artigo ·
há 3 meses
Abusividade da Multa de Fidelidade e a Necessidade de Aviso Prévio de 60 Dias nos Contratos de Planos de Saúde
No cenário dos planos de saúde, a imposição de multa de fidelidade e cobrança de duas mensalidades por aviso prévio tem sido uma prática recorrente das operadoras de planos de saúde, revelando...
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